Direito e Sociedade - Luhmman

20/05/2010

Direito, complexidade e risco

Estrutura – diretamente ligada à função (resolver um problema específico da sociedade).

Todo comportamento antes de acontecer é complexo e contingente – infinitas possibilidades de acontecimento, acontece apenas um. Fato é mais importante como expectativa do que o fato em si. Isso porque nos comportamos de acordo com as expectativas que temos do comportamento dos outros.

Dentre os vários comportamentos que a pessoa pode adotar, aqueles que estão ligados ao direito ajudam a estabilizar as expectativas do comportamento das pessoas (as leis ajudam a neutralizar/diminuir as possibilidades). Direito é o direito daquele momento que ocorre a decisão, é contingente. A segurança do comportamento não se garante pelo direito, mas vem da expectativa de que as pessoas cumpram o que o direito diz.

Tipos de expectativa: diferença n é semântica. Esta diferenciação aponta um tipo de antecipação da absorção de desapontamentos. Formas de assimilação das frustrações.

1-      Cognitiva – no caso de desapontamentos, são adaptadas à realidade.  (mais complexa e mais contingente) . ex: homem quer contratar uma secretária gata, mas contrata uma susse, que é eficiente.

2-      Normativa - se impõe à realidade. É contra-fática.  O desapontamento, neste ponto, não se tem a sensação de que a expectativa está errada.  Direito trabalha com estruturas normativas. Ex: se espera que ninguém entre na sala e mate todo mundo, mas se isso acontecer, não é pq a expectativa estava errada, já que a lei realmente trás expectativas de que se respeite a vida, e sim pq o cara teria agido totalmente contra qualquer expectativa de uma pessoa normal.

Mecanismos de controle (redução) de contingência (e complexidade )

- mecanismos para tentar reduzir as expectativas

* o que é direito para Luhmann – direito é uma estrutura de generalização congruente em três níveis: temporal (norma), social (institucionalização) e prático ou objetivo (núcleo significativo).

* O comportamento social em um mundo altamente complexo e contingente exige a realização de graduações que possibilitem expectativas comportamentais recíprocas e que são orientadas a partir de expectativas sobre expectativas

·         Temporal (norma) expectativas estabilizadas através da normatização

·         Institucionalização – trata-se de um mecanismo social que supõe consenso de terceiros. Nessa situação os contratos são uma instituição que existe na sociedade que convenciona que o que foi acordado entre as partes deve ser obedecido. =>Social : expectativas institucionalizadas, apoiadas pelo consenso esperado de terceiros

·         Prático/objetivo - Núcleos significativos- são centro doadores de sentido dotados de garantia relativa. São mais ou menos abstratos, portanto mais ou menos confiáveis.