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Direito e Sociedade - Louis Althusser

Louis Althusser ( 1918-1990)
 
O que é o modo de produção?  São forças produtivas somadas às relações de trabalho.
Forças produtivas são os meios de produção somados aos agentes de produção (força de trabalho)
Os meios de produção são o objeto do trabalho somado aos instrumentos de produção.
O modo de produção envolve tanto Elementos de ordem material quanto de ordem ideológica. A ideologia se manifesta na infra-estrutura pelos meios de produção.  
Temos que buscar dentro do Capital (livro Marx)
 
Superestrutura:
Estado
\/
Direito
\/
Ideologia
 
Infra-estrutura :
Meios de produção, forças produtivas e meios de produção.
 
 
Reprodução das condições de produção:
    Modo de produção tem que garantir que suas condições materiais e ideológicas se mantenham no futuro, para que ele continue na sociedade, não venha a "falir". É preciso, por exemplo, ter dinheiro para repor, consertar e atualizar as máquinas.
    No momento em que o detentor do meio de produção paga o salário ele garante a vida dos trabalhadores (mantém a condição de vida deles, garantindo que terão descendentes que serão a mão de obra futuramente), o que garante a existência da força de trabalho.
    Os aspectos ideológicos. A escola tem uma grande força ideológica para fazer com que todos aceitem sua posição social dentro da produção, faz com que aceitem diversas funções. Garante as funções técnicas dos trabalhadores também.  Prepara a vontade de assumir o posto de trabalhador, de cumprir ordens, de respeitar a hierarquia, de querer melhorar para subir de posição dentro desta hierarquia.
 
 
    Aparelho ideológico familiar - estimula o comportamento adequado na sociedade e também o estudo pra que seus descendentes ascendam na vida.
 
    Para que qualquer formação social exista, deve ao mesmo tempo que produz, reproduzir as condições de sua produção; seja com relação às suas forças produtivas, seja no tocante das relações de produção existentes. 
 
    Idéia de Marx que se muda a infra-estrutura, muda a superestrutura. Estão completamente relacionadas.
    Dentro da leitura quer temos de Marx, a infra-estrutura tem uma importância significativa na analise da sociedade. A base é importante em qualquer construção. É a infra-estrutura que mantém a sociedade "em pé".
    A superestrutura tem uma relativa autonomia em relação à infra-estrutura, mesmo sendo dependente dela.  Preeminência ontológica da base em relação à superestrutura. A infra-estrutura condiciona aspectos superestruturais, como o aparelho politico e o ideológico.
    Althusser diz que há modificações advindas de ambos, influenciando-se entre si. Uma modificação da superestrutura, como por exemplo na lei, pode modificar toda a infra-estrutura, no modo de realizar contratos, de agir em relação aos funcionários, no controle econômico em si. Ele critica Marx por apenas descrever o que acontece na superestrutura, ele quer entender como esta funciona. Segundo Marx, existe um caráter instrumental do Estado, que seria um meio de manter a dominação ideológica das classes dominantes. Althusser passa disso, ele diz que o estado é repressivo porque funciona pela coerção, não importando quem detenha o estado (se não for a elite dominante vai ser repressivo da mesma maneira). As classes trabalhadoras poderiam até tomar o Estado, mas este continuaria sendo repressivo.  Não é porque os Estados são aparelhos ideológicos que vão ser utilizados obrigatoriamente para dominar os trabalhadores.  Há uma diferença entre Poder do Estado e aparelhos do Estado (o poder do Estado é quem controla os aparelhos do Estado - aparelhos estes podendo ser repressivos ou ideológicos).-> o aparelho do Estado é (se manifesta pela) a sociedade politica (repressiva) ou o aparelho ideológico do Estado (ideologias).
 
O Estado não é um instrumento. Ele tem seu funcionamento por funções repressivas e ideológicas.

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