08/04/2010
· Louis Althusser (1918 – 1990): nasceu na Argélia, tendo mudado logo depois para a França. É aprovado na Escola Normal Superior em 1939, mas tem seu ingresso impedido devido ao advento da 2ª Guerra Mundial, tendo sido convocado a servir sua pátria no campo de batalha. Conclui o curso de Filosofia em 1950 e, no ano seguinte, torna-se professor da Escola Normal Superior. Filia-se ao Partido Comunista Francês após ter contato com teorizações de Marx e dos marxistas. Escreve três importantes obras: “Em favor de Marx” (1948), “Ler O Capital” (1966) e “Sobre a reprodução” (1969).
· Ideologia (Althusser): o autor se contrapõe a concepção de ideologia marxista - limitada ao plano das idéias -, enquanto que ele entende como materializada e presente na sociedade.
· Modos de produção:
1a Tese: Toda formação social concreta depende de um modo de produção dominante.
Existem mais de um modo de produção.
A consolidação de um modo de produção não exclui imediatamente e completamente o antigo.
Modos de Produção = Forças Produtivas + Relações de Produção.
· Relação de produção: compreende todos os participantes do modo de produção (todas as relações possíveis), considerando a presença da ideologia nos sujeitos concretos da relação (concepção distinta de Marx).
*A ideologia presente na superestrutura se manifesta na infra-estrutura através dos agentes do trabalho.
· Reprodução dos meios de produção: necessita de estabilidade viabilizada pelas garantias materiais (salário, maquinário, alimentação, moradia, etc. para a mão-de-obra) e garantias ideológicas (modos de preparar as crianças para o trabalho).
Qualquer formação social existente deve, ao mesmo tempo que produz, reproduzir as condições de sua produção, seja com relação às suas forças produtivas, seja no tocante às relações de produção existentes.
RESUMO PROVA 29/04/2010
· Gramsci – conceitos:
*Sistematizou uma ciência marxista da ação política a partir do que está implícito em Marx.
*A política é a atividade humana central, meio pelo qual a consciência individual é posta em contato com o mundo social e material.
*Bobbio: afirma que Gramsci inverte a teoria marxista em dois aspectos:
1) Supremacia das superestruturas ideológicas sobre a estrutura econômica;
2) Supremacia da sociedade civil (consenso) sobre a sociedade política (força).
*Ação política como reformista diante da limitação imposta pelas normas jurídicas.
*O Direito é o aspecto repressivo e negativo de toda atividade positiva, civilizadora, empreendida pelo Estado.
*O domínio intelectual e moral é a forma de poder que garante a estabilidade e fundamenta o poder num consentimento e aquiescência de largo alcance.
· Hegemonia (direção): predomínio ideológico das classes dirigentes (burgueses, detentores dos meios de produção e defensores das classes dirigentes) sob as classes subalternas dentro da sociedade civil.
Processo na sociedade civil pelo qual uma parte da classe dominante exerce o controle, através de sua liderança moral e intelectual, sobre outras frações aliadas da classe dominante (poder e capacidade para articular os interesses das outras frações dirigentes).
Tentativas bem sucedidas da classe dominante em usar sua liderança política, moral e intelectual de modo a impor sua visão de mundo como inteiramente abrangente e universal, supostamente moldando os interesses e necessidades das classes dominadas.
Não é força coesiva. Ela é plena de contradições e sujeita ao conflito.
Manifestação na sociedade como um conjunto de instituições, ideologias, práticas e agentes.
Se expressa tanto na sociedade civil como no Estado, todavia, há grande autonomia dos aparelhos hegemônicos privados frente ao Estado.
· Superestrutura: Gramsci enfatizou o papel desta na perpetuação das classes e na prevenção do desenvolvimento da consciência de classe.
· Estado (dominação pela coerção – aparelhos administrativo-burocrático e político-militar): mais do que o aparelho repressivo da burguesia, mas também incluía a hegemonia da burguesia na superestrutura.
Complexo das atividades práticas e teóricas com a qual a classe dominante não somente justifica e mantém a dominação como procura conquistar o consentimento ativo daqueles sobre os quais ela governa.
Estado também como instrumento da ideologia burguesa através da legitimação das necessidades sociais burguesas.
· Sociedade Civil: pertence ao momento superestrutural em detrimento do momento estrutural de Marx.
Conjunto de organismos vulgarmente denominados de privados.
Função da hegemonia como instrumento de dominação da sociedade pelas classes dirigentes.
Formada por instituições que elaboram e/ou divulgam as ideologias, possibilitando a formação de consenso, base da sustentação das relações de poder.
· Sociedade Política (Estado): instrumento de dominação “direta” ou ao comando que é exercido através do Estado e do governo “jurídico”.
· Revolução Passiva: constante reorganização do poder do Estado e sua relação com as classes dominadas para preservar a hegemonia da classe dominante e excluir as massas de exercerem influência sobre as instituições econômicas e políticas.
O aspecto passivo consiste em impedir o desenvolvimento de um adversário revolucionário decapitando seu potencial revolucionário.
Reformismo como uma versão da Revolução Passiva.
Permite a aceitação de certas exigências vindas de baixo.
Revolução pelo alto (revolução sem revolução).
Um dos primeiros aspectos da revolução passiva é o transformismo, as classes dirigentes passam a disseminar idéias da transformação objetivando cooptar elementos das classes subalternas como mediadores entre a classe dominante e a classe dominada. Em dois momentos:
1. Restauração: Na medida em que é uma reação à possibilidade de uma transformação efetiva e radical de baixo para cima (revolução jacobina). Reconquista da Hegemonia.
2. Renovação: Na medida em que muitas demandas populares são assimiladas e postas em prática pelas velhas camadas dominantes (vão conceder certas demandas as classes subalternas de forma a iludi-las).
· Crise da Hegemonia: resultado de atos impopulares das classes dirigentes (através do Estado) ou do intensificado ativismo político das massas anteriormente passivas.
As crises de hegemonia não se restringem a uma crise econômica, mas ao geral (econômico, político, moral, cultural).
Incapacidade da classe dominante em manter o consenso enquanto as classes dominadas não estão suficientemente organizadas para conquistar e exercer a hegemonia.
A reorganização hegemônica pode se dar pela reestruturação partidária através da unificação das tropas de muitos partidos sob a bandeira de um partido único ou através da reorganização de classe em torno de um “chefe carismático” (situação em que as forças em luta se equilibram de modo catastrófico).
· Guerra de Posição: possui quatro elementos fundamentais:
1) Cada país particular exigiria um reconhecimento acurado;
2) Fundamento na idéia de sitiar o aparelho estatal com uma contra-hegemonia de organização de massa da classe trabalhadora e pelo desenvolvimento das instituições e da cultura da classe operária;
3) Consciência como ingrediente chave no processo transformador, sendo o primeiro nível a identificação profissional (conscientização de determinado grupo acerca de sua unidade, homogeneidade e necessidade de organização); o segundo nível no alcance de uma consciência de solidariedade de interesses entre todos os membros de uma classe social no aspecto econômico; o terceiro nível consiste na compreensão de uma classe da extensão de determinados interesses a todas as outras classes subalternas e na criação de uma contra-ideologia libertadora da posição de subordinados; o quarto nível traduz o desenvolvimento ideológico em ação.
· Guerra de Movimento: assalto frontal à sociedade política (Estado).
Considera uma abordagem incorreta do ponto de vista estratégico, pois deixa um vazio no desenvolvimento de uma nova sociedade, uma vez tomado o Estado.
· Bloco Histórico: reciprocidade e organicidade entre o estrutural e o superestrutural, o vínculo concreto entre as “forças materiais e a ideologia”, entre o “econômico-social e o ético-político em cada momento histórico”.
As relações de hegemonia, os mecanismos de dominação e direção exercidos por uma classe social sobre toda a sociedade em determinado momento histórico, e o esclarecimento da função dos intelectuais como organizadores da hegemonia situam-se no interior de um Bloco Histórico.
· Intelectuais: a direção política e cultural de uma classe social sobre a sociedade se realiza pela mediação de seus respectivos intelectuais.
Organizadores da hegemonia social e construtores de ideologias.
Desempenham a tarefa de organizar a economia, a política, a cultura, divulgar concepções de mundo, construir as bases para a formação do consentimento – viabilizando o exercício da hegemonia (dominância de consensos).
1. Intelectual orgânico do status quo: criam as bases de sustentação e legitimação da ordem social instituída.
Agentes da hegemonia que apóiam a manutenção do bloco histórico vigente.
2. Intelectual orgânico da transformação: pela necessidade histórica de superar as divisões sociais, unir as forças populares emergentes e lutar por uma nova ordem social.
Agentes da contra-hegemonia que propõe a transformação do bloco histórico vigente. Procuram superar os consensos em vigor através de reflexões com as classes subalternas, dominadas.
3. Intelectual tradicional: podem ser intelectuais rurais, camponeses ou da pequena-burguesia das cidades menores, que não têm vínculos com o atual modo de produção e mediatizam o poder instituído e as massas camponesas.
São também os intelectuais que se ligam a um bloco histórico anterior (eclesiásticos, sem ligações orgânicas com a classe dominante, considerando a si mesmos com autônomos e independentes).
Podem ser conquistados/convidados a se ligarem tanto aos intelectuais orgânicos da transformação quanto do status quo.
· Contra-hegemonia: resistência das classes subalternas contra as tentativas impositivas das diretrizes provenientes das classes dirigentes.
Superação dos consensos dirigentes pelos consensos subalternos.
· Estado Integral: sociedade política (coerção) + sociedade civil (hegemonia).
Gramsci endossa a necessidade de analisar dialeticamente a relação entre infra-estrutura e superestrutura.
A dominação só pode ser detida na conjunção da sociedade civil e política.
Consiste na hegemonia encouraçada de coerção.
· Catarse: passagem de um momento corporativo/ econômico-social (infra-estrutura) a um momento ético-político (superestrutura) com o objetivo de construção de um novo bloco histórico.
· Meta-narrativa: grande teorização que tem como objetivo explicar todos os períodos históricos.
· Revolução Consensual: sem lutas. Para Gramsci, as classes sociais continuariam existindo.
· Sociedade tipo “oriental”: primitivas e gelatinosas com prevalência da sociedade política sob a sociedade civil. Gramsci recomenda a guerra de movimento para tanto.
· Sociedade tipo “ocidental”: sociedades mais complexas com aparato estatal mais consolidado e definido. Gramsci recomenda para tal modo a guerra de posição.
· Louis Althusser – conceitos:
· Biografia: Nascido na Argélia viveu lá até os 12 anos. Foi prisioneiro de guerra por 5 anos. Em 1951 começa a ministrar aulas, e o faz até 1980.
· Modo de Produção: Na infra-estrutura existem também aspectos ideológicos.
Toda a formação social concreta depende de um modo de produção dominante (existe mais de um modo de produção).
Um modo de produção sempre guarda algumas características do modelo anterior. Sendo que a passagem de um modo para outro não é mecânica; e sim dialética.
Existem mais de um modo de produção.
A consolidação de um modo de produção não exclui imediatamente e completamente o antigo.
MODO DE PRODUÇÃO = FORÇAS PRODUTIVAS [MEIOS DE PRODUÇÃO (OBJETO DO TRABALHO + INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO) + FORÇA DE TRABALHO (AGENTES DE PRODUÇÃO)] + RELAÇÕES DE PRODUÇÃO.
(Os Modos de Produção consistem na Infra-estrutura)
· Reprodução Social (dos modos de produção): Para que qualquer formação social exista, deve ao mesmo tempo reproduzir as condições de produção, sejam em relação as suas forças produtivas, sejam no tocante as relações de produção existentes.
As condições materiais são reproduzidas, pois a mais-valia permite ao empregador fazer a manutenção e substituir as máquinas. Já o salário garante a mão-de-obra, e o sustendo dos filhos dos trabalhadores que serão a força de trabalho do futuro.
Para Althusser, a escola enquanto aparelho ideológico tem duas funções, ensinar o trabalhador as noções básicas para o trabalho e preparar os alunos para se enquadrarem dentro da produção.
Althusser aprimora os conceitos de estrutura de Marx.
Segundo Althusser o aparelho ideológico dominante é o aparelho ideológico escolar. Nas formações pré-capitalistas a Igreja era o aparelho ideológico dominante. Com as formações econômicas capitalistas a escola torna-se o aparelho ideológico dominante (que antes de ser um aparelho ideológico tem a função de preparar os trabalhadores). Na escola os indivíduos encontram-se mais susceptíveis a recepcionar a ideologia.
Para Althusser a teoria da ideologia do Marx não é marxista (não possui aspectos do materialismo histórico). A ideologia é muito mais que um sonho, algo fabricado por uma potência desconhecida com o objetivo de deturpar o mundo. Ademais, a ideologia não possui história, mas é resultado das relações de produção. Althusser diz que a ideologia é Omni-histórica (está presente em todas as sociedades).
· Relação de produção: compreende todos os participantes do modo de produção (todas as relações possíveis), considerando a presença da ideologia nos sujeitos concretos da relação (concepção distinta de Marx).
· Estado: As características do aparelho de Estado podem ser tanto repressivas quanto ideológicas. Entendemos melhor a estrutura quando entendemos o funcionamento de seus elementos, sendo que a luta de classes também se dá na superestrutura (luta pelo poder político).
Althusser desloca a questão da instrumentalidade do Estado (como instrumento de dominação de classes), para a questão do seu funcionamento.
Também amplia a noção de Estado e da luta de classes, a partir do pensamento de Gramsci, identificando a existência dos aparelhos ideológicos de Estado na sociedade civil.
O poder de Estado não se confunde com o aparelho de Estado. O primeiro é o controle político; o segundo é a exteriorização deste controle - que pode ser repressivo ou ideológico.
· Ideologia: A ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência. Althusser está preocupado em investigar como a ideologia surge na sociedade, assim sendo cria a tese de que a ideologia tem uma existência material, a ideologia interpela os indivíduos como sujeitos.
O mecanismo de funcionamento da ideologia é o reconhecimento e a submissão.
· Aparelhos Ideológicos do Estado: cultural, religioso, escolar, de informação, jurídico, político e familiar.
· Sociedade Política: aparelho repressivo do Estado (tribunal, prisões, exército, polícia, magistrados).
· Direito: O Direito é um sistema de regras codificadas que são respeitadas na prática cotidiana, é um sistema saturado (todas as circunstâncias apresentadas ao direito possuem solução) e não contraditório.
O direito privado é o centro a partir de onde gravitam as outras manifestações do direito.
O direito também é formal, estabelece formas de como se dá a solução de determinados casos, mas o formalismo do direito só faz sentido quando percebemos que o conteúdo regulado pelo direito não se encontra no direito, e sim nas relações de produção.
O direito não existe a não ser em função das relações de produção existentes, e segundo, o direito não possui a forma do direito, eis que regula as relações de produção ausentes do próprio direito. Em outras palavras, o direito é um reflexo da infra-estrutura, legitima determinada infra-estrutura.
A ideologia moral atua junto com a ideologia juridíca para que as pessoas cumpram sua função dentro da sociedade. O direito dissemina também idéias como liberdade ou igualdade.
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