Direito e Sociedade - Aulas até dia 01/04

DIREITO E SOCIEDADE B

Quinta-feira, 11/03/10

GRAMSCI

- Itália: fascismo

- estudo do funcionamento da estrutura

- se concordamos com a sociedade: intelectuais orgânicos consensuais

- se somos contra a sociedade: intelectuais orgânicos contestadores

- consensos novos sobrepõe consensos antigos

História de vida de Gramsci:

“Antonio Gramsci foi uma das referências essenciais do pensamento de esquerda no século 20, co-fundador do Partido Comunista Italiano.

Nascido em Ales, na Sardenha, em uma família pobre e numerosa, filho de Francesco Gramsci, Antonio foi vítima, antes dos 2 anos, de uma doença que o deixou corcunda e prejudicou seu crescimento. No entanto, foi um estudante brilhante, e aos 21 anos conseguiu um prêmio para estudar Letras na universidade de Turim.

Gramsci freqüentou os círculos socialistas e entrou para o Partido Socialista em 1913. Transformou-se num jornalista notável, um escritor articulado da teoria política, escrevendo para o "L´Avanti", órgão oficial do Partido Socialista e para vários jornais socialistas na Itália.

Em 1919, rompeu com o partido. Militou em comissões de fábrica e ajudou a fundar o Partido Comunista Italiano em 1921, junto com Amadeo Bordiga.
Gramsci foi à Rússia em 1922, onde representou o novo partido e encontrou Giulia Schucht, uma violinista com quem se casou e teve 2 filhos. A missão russa coincidiu com o advento do fascismo na Itália. Gramsci retornou com a missão de promover a unidade dos partidos de esquerda no seu país.

Em 8 de novembro de 1926, a polícia fascista prendeu Gramsci e, apesar de sua imunidade parlamentar, levaram-no à prisão. Recebeu uma sentença de cinco anos de confinamento e, no ano seguinte, uma sentença de 20 anos de prisão em Turi, perto de Bari.

Um projeto para trocar prisioneiros políticos entre a Itália e a União Soviética falhou em 1932. Dois anos depois, bastante doente, ganhou a liberdade condicional, para tratar-se em hospitais. Morreu em Roma, aos 46 anos.

Gramsci escreveu mais de 30 cadernos de história e análise durante a prisão. Conhecidas como "Cadernos do Cárcere" e "Cartas do Cárcere", contêm seu traço do nacionalismo italiano e algumas idéias da teoria crítica e educacional. Para despistar a censura fascista, Gramsci adotou uma linguagem cifrada, em torno de conceitos originais ou de expressões novas. Seus escritos têm forma fragmentária, com muitos trechos que apenas indicam reflexões a serem desenvolvidas.

Suas noções de pedagogia crítica e instrução popular foram teorizadas e praticadas décadas mais tarde por Paulo Freire no Brasil. Gramsci desacreditava de uma tomada do poder que não fosse precedida por mudanças de mentalidade. Para ele, os agentes principais dessas mudanças seriam os intelectuais e um dos seus instrumentos mais importantes, para a conquista da cidadania, seria a escola.

Gramsci promoveu o casamento das idéias de Marx com as de Maquiavel, considerando o Partido Comunista o novo "Príncipe", a quem o pensador florentino renascentista dava conselhos para tomar e permanecer no poder. Para Gramsci, mais ainda do que para Maquiavel, os fins justificam os meios e qualquer ato só pode ser julgado a partir de sua utilidade para a revolução comunista.”

*fonte: http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u379.jhtm

Quinta-feira, 18/03/10

HEGEMONIA

É o predomínio ideológico das classes dirigentes sobre as classes subalternas dentro da sociedade civil. Será identificada primeiramente como um determinado seguimento das classes dirigentes (pessoas-chave: intelectuais) que vai disseminar uma visão dentro dos outros setores da própria classe dirigente.

Classes dirigentes: na época de Marx eram os burgueses.

Classes subalternas: para Marx, eram os operários.

Dentro da classe dirigente, meios de comunicação seriam utilizados para disseminar uma determinada visão de mundo dentro dessa classe.

A HEGEMONIA também foi identificada, em um segundo momento, na divulgação dessa predominância de conceitos (feita anteriormente dentro da própria classe dominante) também para as classes subalternas (para a manutenção do status quo). As classes subalternas acabam incorporando os atos bem sucedidos da classe dirigente, e reproduzindo isso dentro do seu local de convivência.

Gramsci não escreveu sobre isso:

- contra hegemonia: as classes subalternas percebem a imposição de pensamento das classes dirigentes e reage a isso.

CONSTRUÇÃO TEÓRICA DA MATERIALIDADE DA HEGEMONIA SE MANIFESTANDO NA SOCIEDADE:

Ex: golpe da ditadura militar no Brasil

1)

- divulgação de idéias que supostamente seriam boas para o Brasil pelos políticos e estudiosos, como a idéia de que o Ato Institucional n1 é legítimo.

- apoio da Igreja Católica.

- conceitos eram disseminados, como a idéia de que o Brasil seria tomado por comunistas.

- utilização de jingles e slogans: “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

2)

- pessoas começam a perceber que não vivem em um país democrático.

- disseminação de idéias contrárias às iniciais, pelas mesmas pessoas que outrora apoiaram a ditadura. Ex: igreja católica. → CONTRA-HEGEMONIA que resulta em uma nova HEGEMONIA.

Marx: (sistema = estrutura+função) – superestrutura e infra-estrutura. Marx e Engels fizeram uma leitura a partir da infra-estrutura.

Gramsci: não vai falar que a superestrutura é mais importante do que a infra-estrutura. Vai fazer uma leitura a partir das instituições que compõe a superestrutura. A idéia de Estado é mais ampla para Gramsci. O aparelho coercitivo do Estado existe quando as classes dirigentes não conseguem implementar sua visão de maneira espontânea.

ESTADO INTEGRAL: hegemonia encouraçada (revestida) de coerção.

SOCIEDADE POLÍTICA (SOCIEDADE EM SENTIDO ESTRITO): conjunto de mecanismos coercitivos que existem para se obter a adesão das classes subalternas quando não se consegue isso de maneira espontânea.

SOCIEDADE CIVIL: formada por um conjunto de instituições que compõe os aparelhos privados de hegemonia (sindicatos, OAB, meios de comunicações).

- O controle do consenso dentro da sociedade civil garante o poder político.

- Há coerção na sociedade política e hegemonia na sociedade civil, mas esses valores também estão presentes de maneira inversa. Ex: a atuação dos intelectuais para desmistificar ou implementar novos conceitos na sociedade configuram hegemonia na sociedade política. Ex2: poder da Rede Globo, um aparelho privado de hegemonia (meio de comunicação), durante a ditadura militar configura coerção na sociedade civil.

Ex. de hegemonia: a recomendação de livros é padrão na maioria das faculdades, criando assim uma visão hegemônica acerca do direito.

 - hoje = sociedade política menor que sociedade civil.

- ditadura = sociedade política maior (se impõe) do que sociedade civil.

IDEOLOGIA é um conjunto de instituições, idéias, práticas e agentes.

Quinta-feira, 25/03/10

Pegar aula.

Quinta-feira, 01/04/10

CATARSE: processo de libertação; construção de uma sociedade que priorize mais o aspecto ético-político (superestrutura) e que não seja fundada no aspecto egoístico-passional. Ou seja, Gramsci apresenta uma possibilidade de construção de um novo bloco histórico que configuraria um estado de transição (o socialismo). Isso seria possível se a sociedade adotasse uma postura “para si” (considerar também os interesses das classes excluídas) em vez de uma postura “em si” (considerar apenas seus próprios interesses).

Há 2 características da teoria de Gramsci:

- busca respostas para o que vivenciou nas primeiras décadas do séc. XX e essas respostas ainda são úteis atualmente.

- se vale de termos e expressões militares para explicar o que ele propunha de maneira que a censura não percebesse o que ele queria dizer.

Determinadas conformações sociais são características de certos lugares:

- no oriente, onde a sociedade civil é primitiva e gelatinosa (pouca consistência) a melhor estratégia é tomar o poder tomando diretamente a sociedade política (é o que acontecia na Rússia).

- no ocidente, onde os aparelhos de hegemonia eram bem consolidados (equilíbrio entre sociedade política e sociedade civil), a pior estratégia é tomar o poder tomando diretamente a sociedade política (ex: golpes militares). No ocidente, a sociedade política criava uma trincheira, e o mais adequado é a GUERRA DE POSIÇÃO (conquista das posições pertencentes a um bloco histórico por outro bloco histórico novo, que o supera).

A Guerra de Posição tem 4 elementos importantes:

1) Cada país particular exigiria um reconhecimento apurado (profundo, bem desenvolvido). Cada país tem sua especificidade, e deve pensar sua revolução individualmente para posteriormente pensar em uma revolução internacional.

2) Baseia-se na idéia de sitiar o aparelho do Estado com uma contra-hegemonia. A sociedade política começa a ser pressionada pela contra-hegemonia e dominada pela sociedade civil.

3) A guerra de posição é a luta pela consciência da classe operária. Isso se dá em 3 níveis:

- primeiro nível: identificação profissional (perceber as necessidades de cada especialidade e buscar solucioná-las – classe “em si”)

- segundo nível: postura solidária dos trabalhadores de defender interesses econômicos e políticos comuns ente si. Há uma conquista de posições dentro da sociedade civil e política.

- terceiro nível: trabalhadores na defesa dos interesses do seu nível profissional e de outros setores da sociedade – rompimento do momento egoístico-passional (classe “para si”).

4) Traduz a tipologia do desenvolvimento ideológico em ação. O partido político de vanguarda teria a função de esclarecer os seguimentos excluídos da sociedade para uma postura mais altruísta (“príncipe moderno” – da mesma maneira que o príncipe geria a sociedade e articulava a política, o partido deve fazê-lo).

Revolução Passiva:

- A revolução Passiva é uma Revolução “para o alto”, “revolução sem revolução”, criada pelas classes dirigentes (ex: declaração da independência do Brasil).

- no contexto do mundo contemporâneo, a contrariedade vai se manifestar pelas revoluções burguesas (mas não nas revoluções jacobina, que são revoluções por baixo, ou seja, grandes setores da sociedade vão tomar o poder violentamente).

O primeiro requisito para a Revolução Passiva é o transformismo:

- transformismo: usar a própria classe subalterna para disseminar idéias da classe dirigente nela mesma. (Ex: disseminar que a idéia de unificação Italiana era boa).

A revolução passiva possui 2 etapas:

- restauração: é uma reação à possibilidade de uma transformação efetiva e radical de baixo para cima. As classes dirigentes procuram restaurar o controle hegemônico dentro da sociedade para evitar a revolução jacobina (revolução por baixo).

- renovação: muitas demandas populares são assimiladas e postas em prática pelas velhas camadas dominantes. As classes dirigentes concedem para as classes subalternas algumas de suas demandas para que elas se sintam contempladas (da maneira como as classes dirigentes querem, mas as pessoas pensam que é do jeito que elas querem).

Considerações sobre Gramsci:

- não é um dogmático;

- é crítico à “estadolatria”;

- possui uma nova idéia de democracia: os outros autores a viam como instrumento de dominação burguesa, mas Gramsci considera que a democracia não é instrumento nem da esquerda nem da direita, e sim uma conquista da sociedade.

- cada indivíduo tem o seu papel e sua responsabilidade de aprimorar a sociedade;

- o direito deve ser utilizado a favor das pessoas, e não em prol dos interesses egoístico-passionais.

obs: a hegemonia não é só idéia, ela se concretiza através de uma prática (escrever um livro, artigo, produzir um documentário, etc).

obs2: no Brasil, o governo Sarney marca o fim do bloco histórico da ditadura militar.