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Direito e Sociedade - aula 01/04/10


Bloco Histórico (interpretação que existe entre a infraestrutura e a superestrutura em determinado momento histórico).
A Sociedade Política tomava conta da Sociedade Civil.
Num mesmo modo de produção capitalista havia duas conformações da infraestrutura e da superestrutura diferentes.
Aparelhos hegemônicos impõem regras perante a sociedade.
A cultura é produzida dentro do contexto de status quo na sociedade.
Gramsci fala em Catarse, que é construir uma sociedade que priorize mais o aspecto ético político e egoístico passional.
Sugere uma 'classe em si' para substituir a 'classe para si' vigente.
Se os trabalhadores defenderem só os próprios interesses, Gramsci acreditava que poderia criar-se uma nova hegemonia, portanto, uma nova classe em si.

Guerra de Posição e Guerra de Movimento

Utiliza-se dessas expressões por ter conhecimento disso pela 1ª Guerra Mundial.
Busca uma resposta de algo que os esquerdas não se preocupavam em explicar:
Se na Inglaterra os trabalhadores eram mais unidos, por que a revolução socialista foi ocorrer na Rússia?
Segundo Gramsci, a sociedade civil é primitiva e gelatinosa, por ser mal desenvolvida e pouco consistente.
Nessas sociedades a melhor maneira de se tomar o poder político era tomar a sociedade civil.
O Estado era apenas uma trincheira avançada.
Como se não bastasse ter que derrubar os obstáculos da sociedade civil, ainda tinha-se que derrubar os obstáculos da sociedade política.
Como conquistar posições na sociedade:

Sociedade Política – Coerção
Sociedade Civil – Hegemonia

Ampliação do espaço da sociedade civil quando ocorre a redemocratização no Brasil, onde o espaço da sociedade política sempre foi maior do que o espaço da sociedade civil.
A conquista de posições que existe dentro da sociedade consiste no momento em que um determinado movimento não só defende seus interesses, mas também defende os interesses dos demais.
Ocorre o momento de galgar posições.
Quando toma-se o poder, deixa-se de ser uma classe em si, para defender os próprios interesses, ou seja, torna-se uma classe para si.
Guerra de posições sob o ponto de vista macro e micro.
O exemplo mais característico de guerra de posições que o Gramsci se vale é a resistência pacífica de Ghandi na Índia.

A Guerra de Posições tem 04 elementos importantes:

1) Cada país particular (a partir das suas especificidades) exigiria um reconhecimento acurado.
2) Baseia-se na idéia de sitiar o aparelho do Estado com uma contra-hegemonia.
3) A Guerra de Posições é a luta pela consciência da classe operária, onde essa conscientização se dá em 03 aspectos ou níveis:
a) Identificação Profissional – Equilíbrio de uma classe em si.
b) Solidariedade entre as classes subalternas – Corroborando as reivindicações que uma determinada classe tenta impingir sobre a classe dirigente.
c) As demandas do ponto de vista econômico e político são comuns, ou seja, uma classe para si, quando defende além de seus interesses, os interesses das demais classes. Seria o momento de uma classe para si.
4) Traduz a tipologia do desenvolvimento ideológico em ação.

Revolução Passiva

As revoluções, tal como ocorreram na França, não se reproduziram em outros países posteriormente.
Revoluções Jacobinas, ou seja, uma revolução por baixo ou de baixo para cima.
Revolução Passiva é uma revolução pelo alto porque advém das classes dominantes.
Gramsci chama de transformismo o ato de cooptar membros das classes subalternas para atender aos interesses das classes dominantes ou dirigentes (quando sugere que a unificação da Itália seria uma ótima idéia).

Etapas da Revolução Passiva:

Restauração: As classes dirigentes iriam restaurar o controle hegemônico para eliminar a possibilidade de revolução jacobina.
É uma reação à possibilidade de uma transformação efetiva e radical de baixo pra cima (revolução jacobina).

Renovação: Conceder às classes subalternas atendimento as suas demandas, sendo contempladas com aquilo que seria obtido caso tivesse uma revolução jacobina.
Muitas demandas populares são assimiladas e postas em prática pelas velhas camadas dominantes.

“Exemplo atual de Revolução Passiva sob a etapa da Renovação no Brasil é o fato de o Lula conceder facilidade de crédito para a população onde, na realidade, atende aos interesses dos banqueiros que patrocinaram sua campanha”. 

Lênin afirma que democracia é a melhor forma de dominação burguesa.
(Ver a Revista Themis de 2009 onde tem um artigo do PET falando sobre a legitimidade do A.I.nº1).

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