RSS
email

Constitucional - Fonte das normas constitucionais


Fontes das normas constitucionais.
PODER CONSTITUINTE.
  Primeiro que pensou  em tal foi Síeyes, com poder originário (quando o poder de emendar a constituição é determinado pela constituição, é poder derivado), um abade Frances. Manifesto “ o que é oferecido pelo estado?” poder constituinte representaria a nação. Significaria a soberania nacional. Os poderes resultantes de uma constituição sempre estariam submissos a este poder constituinte, que seria anterior, soberano, não estava vinculado a nada, exceto sua própria vontade. 1789.  Nação/3ºestado/”povo” numericamente é  maior que os outros estados e no entanto não tinha poder, e tal fato deveria ser revertido, para que a maioria fosse titular do poder que estabelece a constituição. Idéia pré-juridica/constitucional. Absolutamente inicial, absolutamente incondicionado, autônomo para constituir a nova ordem. Só ocorreria em casos de revolução, caso contrario seria muito difícil.  Poderes constituídos .
falar de poder constituinte é falar de democracia, PC é o sujeito da política democrática, a garantia do estabelecimento de um regime democrático.


Bookmark and Share

0 comentários:

Postar um comentário