Direito e Sociedade

Conceito de Hegemonia

Gramsci analisou a Superestrutura.

O Estado é mais que a Sociedade Política, mas também é Sociedade Civil.

O Estado Integral é o Aparelho Hegemônico encouraçado de Coerção.

As leituras de Marx e de Gramsci sobre o Estado se complementam.

Infraestrutura dá sustentação ao Estado (Enfoque de Marx).

Gramsci, teorizando a hegemonia, percebeu a possibilidade de surgir um líder carismático.

Surgimento do partido fascista e Mussolini como líder carismático.

“A crise consiste em que o velho morreu e o novo não surgiu.” (Gramsci)

Meta narrativa – Grande construção teórica para explicar o funcionamento da sociedade.

Marx, Freud e Weber construíram meta narrativas.

Bloco Histórico

É a relação recíproca que existe entre a super e a infra estrutura entre as forças materiais e as ideologias, entre o momento econômico-social e o ético-político.

Gramsci estuda o período do renascimento, etc.

Tipos de Estados segundo Gramsci:

Liberal – Estado Mínimo, o Estado pouco intervém junto à sociedade civil. O Estado somente intervém quando os membros da sociedade não conseguem resolver seus problemas, predomínio da sociedade civil.

Cesarismo – Eufemismo referencial à figura do César, ditatorial. Um Estado onde a sociedade política predomina perante a sociedade civil.

Transição – O Estado que existe entre o Estado Liberal e o Comunismo. O Socialismo.

Gramsci dizia que cada vez mais a sociedade civil vai tomar espaço da sociedade política.

Gramsci não pensava em Estado de bem estar social.

Postura de conscientização das pessoas perante o Estado que lhes é apresentado.

Momento egoístico-passional (Gramsci).

Catarse – É a passagem de um momento corporativo (Infraestrutura) ao momento ético-político da Superestrutura com o objetivo de construir um novo bloco histórico.

Hegemonia – É um conjunto de instituições, de idéias, de práticas e de agentes intelectuais (Gramsci).

Um órgão possui elementos e estes possuem uma função:

Intelectuais Orgânicos: Têm uma causa.

Status Quo

Transformação

Tradicionais: Não tem causa.