Direito e Sociedade - Março

11/03/2010

·         Unidade 1: Hegemonia

è Antonio GRAMSCI

·         Unidade 2: Ideologia

è Louis ALTHUSSER

·         Unidade 3: Direito e Sistema Social II

è Niklas LUHMANN

·         Unidade 4: Teoria Crítica

è Walter BENJAMIN

·         Unidade 5: Movimentos Sociais

è Os movimentos sociais transcendem o Estado

·         Unidade 6: Direito e Campo Social

è Pierre BOURDIEU

·         Unidade 7: Globalização

·         Avaliações:

è Duas provas escritas

è Um trabalho

è Um seminário

·         Antonio Gramsci: produção teórica coincidente com o período do fascismo (da ascensão, apogeu e queda).

Aponta o erro de Marx ao contestar a execução da revolução proletária onde as forças produtivas são mais evidentes, mas ao contrário (Rússia pré-capitalista).

Aprimora as teorizações da superestrutura marxista.

Nasceu em 1891, na Ilha da Sardenha. Pertencia à classe média provinciana. Mudou-se para Sorbonne. Sofreu problemas físicos e psicológicos.

Depois da prisão de seu pai, largou os estudos para ajudar a família, passando a aprender com a mãe e as irmãs. Em Cagliari tem contato com o Partido Socialista Italiano, aprendendo as teorizações de Marx. Cursou a faculdade de Letras em Turim. Funda a revista “A Nova Ordem” em 1919 em associação a dois amigos. Cursou as carreiras de Filosofia e Direito. Consagrou-se como teórico marxista ao teorizar sobre os trabalhadores na atuação real e direta com eles. Em 1917, percebe o erro de Marx ao irromper a Revolução Proletária na Rússia. Atuou na imprensa e na política. Foi deputado do Parlamento Italiano combatendo o Fascismo. Em 1926, o Parlamento é fechado e todos os deputados opositores ao regime fascista são presos. Foi condenado a 20 anos de prisão. Através de metáforas e eufemismos para driblar a censura, escreveu 33 cadernos do cárcere objetivando externalizar suas teorizações ao mundo. Em 1934, é libertado ficando dois anos em uma clínica para recuperar-se de seu estado de saúde precário. Morre em 1937 em virtude de um AVC. Criador do termo “estatolatria” (hipertrofia do Estado).

18/03/2010

·         Hegemonia: predomínio ideológico das classes dirigentes (burgueses, detentores dos meios de produção e defensores das classes dirigentes) sob as classes subalternas dentro da sociedade civil.

As classes dirigentes geram determinados consensos sobre como a sociedade deve ser.

Conjunto de instituições, idéias, práticas e de agentes (intelectuais).

·         Contra-hegemonia: resistência das classes subalternas contra as tentativas impositivas das diretrizes provenientes das classes dirigentes.

Superação dos consensos dirigentes pelos consensos subalternos.

*Gramsci afirmava que a luta de classes não se restringia ao âmbito da infra-estrutura como dizia Marx, mas também à esfera da superestrutura.

·         Estado Integral: sociedade política (coerção) + sociedade civil (hegemonia).

Gramsci endossa a necessidade de analisar dialeticamente a relação entre infra-estrutura e superestrutura.

A dominação só pode ser detida na conjunção da sociedade civil e política.

Consiste na hegemonia encouraçada de coerção.

·         Controle do Estado: para Marx ocorre pelo ataque ao Estado. Em contrapartida, para Gramsci se dá pelo controle da sociedade política.

·         Sociedade política (Gramsci): instrumentos coercitivos para impor o que não se consegue alcançar espontaneamente.

·         Sociedade civil (Gramsci): conjunto de instituições que representam os aparelhos privados de hegemonia.

25/03/2010

·         Estado Liberal: Estado Mínimo (pouca intervenção estatal dentro da sociedade civil).

Sociedade civil > sociedade política.

·         Estado Cesarista (Cesarismo): Estado Máximo (máxima intervenção estatal na sociedade civil).

Estado autoritário, fascista.

Sociedade civil < sociedade política.

·         Estado de Transição (Socialismo): período entre o Estado Liberal e o Comunismo.

*A política não se restringe à sociedade política.

·         Catarse: passagem de um momento corporativo/ econômico-social (infra-estrutura) a um momento ético-político (superestrutura) com o objetivo de construção de um novo bloco histórico.

·         Intelectuais:

1.      Do Status Quo: agentes da hegemonia que apóiam a manutenção do bloco histórico vigente.

2.      Da Transformação: agentes da contra-hegemonia que propõe a transformação do bloco histórico vigente. Procuram superar os consensos em vigor através de reflexões com as classes subalternas, dominadas.

3.      Tradicionais: intelectuais sem causa que recebem convites de modo a reforçar as causas dos agentes orgânicos do status quo ou da transformação. Consistem em agentes remanescentes de um bloco histórico extinto.