RSS
email

Filosofia do Direito - Maio

05/05/2010


·         Seminário 1: Platão Contexto Histórico: As guerras médicas beneficiaram Atenas com a formação das ligas – no caso ateniense, a Liga de Delos.
Platão vive entre o auge e o declínio do império ateniense.
Os tributos impostos às pequenas cidades foram o grande fator possibilitador do poderio econômico ateniense.
“O governo do povo, pelo povo e para o povo” (apenas os cidadãos atenienses).
Ekklesía deu origem a palavra “igreja” (união das pessoas).
Luta entre as Liga de Delos (Atenas) e a Liga do Peloponeso (Esparta), o que possibilitou a conquista da Grécia por Alexandre, o Grande.
Estado democrático e a essencialidade de dotes oratórios (importância da oratória, até mesmo ensinada).
Os sofistas vieram como a solução da necessidade da oratória (ensino da maneira de dialogar, relativização das possibilidades). Trazem em voga a relatividade e a subjetividade (defesa do seu ponto de vista e do ataque aos pontos contrários).
Pelo desprezo por certas discussões filosóficas foram denominados de céticos (Aristóteles os criticou profundamente ao considerá-los inimigos do conhecimento pela capacidade de relativizar qualquer teoria, podendo ser verdadeira ou não).
Os sofistas vendiam o conhecimento que detinham, ao passo que os filósofos buscavam construir o conhecimento de forma altruísta.
Os principais sofistas eram Protágoras (“o homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são das coisas que não são, enquanto não são”), Górgias e Isócrates.
As referências biográficas são várias, principalmente por suas 13 Cartas.
Platão é um pensado de perene atualidade.
Não era um político. Pretendia formar a classe dirigente de Atenas pela sua escola Academia.
Ênfase na prática da Filosofia.
Fatos marcantes: o encontro com Sócrates e a morte injusta deste.
Nasceu em 427 a.C em Atenas de nome original “Arístocles”.
Origem aristocrática.
Um período de reflexão antecede sua obra: na juventude deu livre curso ao seu talento poético.
Origem do nome “Platão” em virtude de seu corpo avantajado (ombros e peitoral largo), ou de sua testa larga ou de seu amplo conhecimento.
Aprendeu com Sócrates por 7 anos.
Com a condenação de Sócrates ficou profundamente desiludido com a realidade e buscou o ensino do conhecimento à sociedade.
Travou relações com o tirano italiano Dionisio I.
Um dos motivos que levou Platão a fazer suas viagens por conta da morte de Sócrates. Passou por Mégara, Egito, Itália Meridional e Sicília.
Dion, parente de Dionisio, é bastante influenciado por Platão e propõe mudanças na forma de governar.
Gera desentendimentos na família real, tendo como resultado a venda de Platão como escravo, voltando à Atenas após ser libertado por amigos em 387 a.C.
A Academia era uma espécie de irmandade, tendo como prática comum o debate sobre as mais diversas idéias (matemática, geometria, história, música, astronomia e a própria filosofia). Ou seja, não possuía direcionamentos, diferentemente de hoje em dia.
Morreu em 347 a.C.
A Academia foi fechada apenas em 529 por ordem de Justiniano.
Em sua segunda viagem, o ambiente é de discórdia. Dion é acusado de conspirar contra Dionisio II, sendo exilado.
A terceira viagem foi novamente à Siracusa devido ao suposto interesse de Dionisio II, sendo incentivado a vir inclusive pelo exilado Dion.
Dionisio II desgosta da aula desde a primeira explanação pelo esforço tal que a Filosofia exige.
Temendo por sua vida, após envolver-se na confusão entre Herácleides (acusado de instigar uma revolta) e Dionisio II, volta a Atenas e nunca mais retorna à Siracusa.
“A união da filosofia e do governo das cidades”. Ascensão do rei filósofo (por estar mais perto da verdade).
Estabelecimento das leis perante as quais todos fossem iguais (obediência dos governantes pelo exemplo a ser dado e dos governados pelo temor).
Renúncia ao espírito de vingança.
A forma dos escritos platônicos pelo diálogo (influência socrática).
Considerado como transição entre a ausência de escritos de Sócrates aos escritos didáticos de Aristóteles (escritos platônicos na forma do diálogo).


·         Seminário 2: “A República” de Platão: obra dividida em 10 diálogos, interessando ao grupo os ensaios 1 e 7.
Tema central da obra é a Justiça.
O sonho da sociedade perfeita serviu como influências para as teorias utópicas.
O livro 1 trata Sócrates como o protagonista, totalmente estruturado pela dialética socrática.
A técnica de perguntas e respostas (tese x antítese = síntese).
Método do diálogo como construção filosófica.
Diálogo criado por Platão, onde as personagens buscam a definição para a Justiça.
Dialética socrática presente em toda obra.
Sócrates é a personagem principal, como emissor do conceito de Justiça.
Céfalo: “justiça é dizer a verdade e restituir o que se tomou”.
Polemarco: “justiça é dar a cada um o que lhe é devido”. “Justiça é favorecer aos amigos e prejudicar os inimigos”. Conceitos errôneos, pois necessariamente fazem mal a alguém, segundo Sócrates.
Trasímaco: “Justiça é o interesse do mais forte”.
Quebra do paradigma da Mitologia da busca de respostas em um Deus para o uso da razão (logos).
Busca da máxima do Bem pautado na Ética e da Moral.
O Estado tem uma forma antropológica.
O Estado é a realização conseqüente do pensamento de justiça.
Três classes: camponeses e artesãos, guerreiros e governantes-filósofos (processo gradual dos gregos).
“Portanto, se o homem justo é hábil para guardar o dinheiro é também hábil para o roubar”.
Cada um tem uma função social dentro da sociedade.
O indivíduo como um estado em proporções menores, também se constituiria de três ordens.
A estrutura do estado corresponde a do homem, onde a vontade e energia dominam sobre impulsos.
Justiça e Injustiça como estados da psyché.
“A alma tem uma função, que não pode ser desempenhada por toda e qualquer outra coisa que exista, que é a seguinte: superinteder, governar, deliberar...”
Busca da execução perfeita do papel de cada um dentro da sociedade.
Livro 7: a alegoria da caverna.
Caverna como prisão de três indivíduos desde o nascer virados sempre à mesma parede, vendo o mundo através de sombras (projeção da realidade na caverna).
Com a libertação de um dos escravos, ele busca sair da caverna mas é cegado pela luz. Tem medo, mas acostuma-se com ela e vê a vida real, não formada por signos.
A busca do verdadeiro conhecimento entra em confronto com a saída do conforto pessoal da vida cotidiana.
A filosofia de Platão, segundo Marilena Chauí, a República como um modelo de Estado e a crítica à democracia ateniense.
A dialética é o meio para se ascender ao Mundo das Idéias.
Os governantes da cidade: “convém que vão para o poder aqueles que não estão enamorados dele”.
A educação: “não é a de fazer obter a visão, pois já a tem, mas, uma vez que não está na posição correta”.
Wayne Morrison: concepção platônica x liberal moderna.



19/05/2010


·         Seminário 2: Aristóteles

·         Contexto histórico:

è Transformação da sociedade grega: monarquia helenística, língua geral (koiné), novas concepções religiosas, ceticismo, estoicismo e epicurismo.

·         Biografia: Nasceu em 384 a.C. em Estagira (costa do mar Egeu).
Aos 17 anos entra na Academia em Atenas (Platão).
Convite da corte macedônica para instruir Alexandre (durante sete anos).
Cria sua escola em Atenas, o Liceu (escola peripatética – caminhando durante as aulas).
Liceu: escritos de Aristóteles reorganizados, desenvolvidos e editados.

·         Pensamento e obra aristotélica: caráter sistemático (aceitação na Idade Média).
Escolástica (busca do equilíbrio entre razão e fé) emprega o pensamento de Aristóteles.
Progressão de idéias e estudo do pensamento anterior (análise, crítica dos filósofos passados para construir sua própria filosofia).
Plenitude do pensamento aristotélico.
História da filosofia (estudo dos filósofos anteriores a ele).
Evita o confronto com a tradição (união da filosofia ao senso comum).

·         Divisão esquemática dos escritos de Aristóteles: Corpus aristotelicum (organon, físicos, metafísicos, éticos, estéticos).
Sistema: observação fiel da natureza, rigor no método, unidade do conjunto (empírico e não idealista).

·         Teologia: primeiro motor imóvel (ato puro na forma de Deus como pensamento em si mesmo; pura atividade teórica; motiva a movimentação da existência; causa “final”; atração).

·         Moral: todo ser tende a realização de sua natureza.
Racionalismo (equilíbrio entre o racional e o sentimental, controlado pelo primeiro).
Elemento sentimental.
Hábito racional.

·         Lógica: lógica formal (crise política impele a crítica à dialética platônica). Estabelece regras para se validar um pensamento.
è Teoria das proposições (simplificação da linguagem; verdadeiro ou falso).
è Silogismo: duas premissas geram uma conclusão. Ele depende do termo médio que liga o sentido entre as duas frases. Uma das premissas deve ser necessariamente universal. Ainda, duas premissas negativas não possibilitam uma afirmação lógica.

·         Metafísica: “a ciência do ser como ser, ou dos princípios e das causas do ser e de seus atributos essenciais”. (análise do ser em si com fim em si mesmo – análise da essência do ser).
Sabedoria como conhecimento dos atributos do ser – objeto da metafísica (conhecimento).
Ciência que tem como propósito estabelecer os contornos das causas primeiras do ser.
O ser por acidente (característica acidental).
O ser em si: atribuição de categorias (qualidade, quantidade, relação, tempo, espaço) que caracterizariam o ser com base em uma substância (matéria sem essência).
Forma: “essência de cada coisa e sua substância primeira” (categoria principal do ser em si).


·         Aristóteles
1.      Ética à Nicômaco – livro V: composto por dez livros, sendo que a ética como qualidade suprema do ser humano. Comparação da justiça com a virtude (Aretê).
Que meio-termo é a justiça? Pela definição dos contrários (o homem injusto: sem lei, ganancioso e ímprobo).
Justiça é uma virtude em relação ao próximo.
Justiça x Temperança.
Justiça como justa distribuição: reequilíbrio da “moira” (ordem universal).
Justiça como forma de distribuição.
Dois tipos de desigualdade em que a justiça deve atuar: 1) desigualdades voluntárias (compras, vendas, locações, etc.) e involuntárias.
Justiça como desequilíbrio objetivando o equilíbrio (retribuição proporcional, somatório de unidades, o meio-termo da justiça é quantitativo, distribuição segue o princípio racional).

·         Justiça política: divisão entre a parte legal (somente válida depois de escrita) e a parte natural (entendimento nato de justiça).
Há uma diferença entre ato de injustiça e o que é injusto.
Há uma diferença entre ato de injustiça e o que é injusto.
Necessidade da vontade para ser justo ou injusto (plenitude de informações para tomar decisões, salvo em casos acidentais).
·         Três espécies de dano nas transações entre um homem e outro (enganos, infortúnio ou ato de injustiça).
·         O homem pode tratar a si mesmo injustamente?  

2.      A Política – livro III: composto por oito livros tendo como objeto a felicidade humana.
Características e elementos da obra.
Aproximação com a concepção moderna de ciência política.
Objetivo da política.
Descrição dos regimes existentes.
Não consegue distinguir bem política de moral.
Variedade das formas de governo.
Número de governantes (monarquia, aristocracia e república– formas puras).
Formas degeneradas provenientes das puras (tirania, oligarquia e democracia).
Monarquia como o melhor dos governos se for liderada por um homem bom que vise sempre a justiça e o bem-estar (os anseios de todos).
Aristocracia como o governo dos melhores cidadãos (virtuosos), podendo ser eleitos.
República como o governo da maioria buscando atender os interesses de ricos e pobres, enquanto a democracia visa atender somente os anseios dos pobres.
O governo deve se dar visando a classe média (equilíbrio entre ricos e pobres).
Divide o poder em três (deliberativo, executivo e judiciário).
O melhor governo deve compreender os anseios de cada povo, variando o melhor governo para cada tipo diferente de constituição.
Critica a monarquia absoluta.
A lei é o espírito desembaraçado de qualquer paixão. É o mediador entre os adversários.
Distinção das leis: leis impressas nos costumes.
É preferível ser governado por excelentes leis ou por um homem excelente? O povo é menos sujeita às paixões que o governante sozinho, sendo, portanto a aristocracia melhor que a monarquia.
Monarquia > República > Oligarquia > Despotismo > Democracia.
Alternância do mando e da obediência: governo democrático fundado na liberdade.
O primeiro atributo de liberdade é na alternância do mando e da obediência.
Máximas democráticas: são em número de doze.
Das virtudes do Justo Meio: a importância da classe média; Justa Moderação (oligarquia e democracia).


26/05/2010

*A defesa de Sócrates.

·         Conteúdo da prova: o que foi exposto em aula somado aos textos pedidos.

·         Sofistas: os primeiros relativistas da história do pensamento filosófico. Eles não concebiam a filosofia como um sistema, mas como prática retórica. São absolutamente relativistas em relação ao conteúdo. Crítica ao direito natural (fé dos gregos nas crenças mitológicas). Os sofistas são considerados como palestrantes oficiais, excelências na arte do discurso, muitas vezes contratados para defender alguém perante os tribunais.
1.      Protágoras: “o homem é a medida de todas as coisas” (o homem é a razão de todas as coisas, elas dependem do homem). Não teorizaram sobre a noção de justiça. Cobravam pelo ensino da retórica, o falso conhecimento.
2.      Górgias

·         Platão: os vários diálogos platônicos compõem um grande tratado de filosofia política. Algumas de suas obras: “As leis” e “A república”.
1.      Ontologia platônica: a realidade para Platão são as idéias (mundo inteligível) e não o que vemos (mundo sensível). O verdadeiro não é apreensível pelos sentidos. Ele põe em dúvida o que compreendemos pelos sentidos. Ele é idealista, mas não nega a realidade sensível. A doxa (conhecimento opinativo, senso comum) compreende os objetos da imaginação e os objetos sensíveis (sensíveis > imaginação). Ascende-se ao mundo das idéias através da razão abstraindo-se o conhecimento adquirido mediante os objetos geométricos. Com a conclusão do treino chegam-se às idéias (existem independentemente da inteligência do homem). A episteme (ciência) é feita pelos objetos geométricos e pelas idéias (idéias > geométricos). Para Platão, a democracia não faria sentido no seu sistema filosófico, dado que as massas não possuem a episteme, somente a doxa. Logo, para se fazer um bom governo era necessário o conhecimento, algo que o povo não o detinha. “A República” de Platão é o primeiro tratado de pedagogia escrito, pois acreditava que o cidadão precisava ser formado e estudado. Formação visando à capacidade de cada um. A primeira disciplina a ser ensinada era o ginásio (exercícios físicos objetivando a guerra). Em seguida temos a aritmética, geometria, astronomia, harmonia e dialética. Para Platão, a maioria da cidade se deteria ao ginásio em virtude da importância de um exército forte, sendo que tantos outros alcançariam a aritmética visando o comércio. A partir da geometria (estudo das unidades perfeitas), tinham a incumbência das leis. A harmonia só é alcançada com muito estudo, pois a justiça também é harmonia. A dialética, por fim, é a disciplina que permite, principalmente ao filósofo, o acesso a verdade (purificação do mundo sensível pela busca da verdade, o pensamento das idéias em si mesmas). “Carta sétima de Platão”.


*Dikaiópolis: denominação pejorativa de Atenas – cidade dos tribunais. Isso, pois satirizavam que o povo ateniense passava todo o tempo discutindo em tribunais.



Bookmark and Share

0 comentários:

Postar um comentário