Luhmann
Sistema = estrutura + função.
Cada sistema especifico é um elemento da estrutura e cada um deles tem uma função para desempenhar na sociedade ( resolver um problema específico) - Reduzir a complexidade.
Autopoese - este conceito vem dos estudos de 2 biólogos da década de 70 que fizeram pesquisas sobre neurologia (?). Maturana e Varela.
- Palavra vem do grego e significa - por si próprio (auto) - produção (poese). O Ser vivo é constituido dos próprios elementos que o constroem. Ele já tem todos os elementos necessários para existir.
- Ser vivo se adapta ao meio ambiente pois já possui os meios/elementos necessários para realizar esta adaptação.
para Luhmann os sistemas sociais são fechados autopoiéticamente. Isso significa que os sistemas são autônomos. Possuem tudo que precisam para sobreviver, mas precisam do ambiente para se desenvolver, atualizar, etc. Cada um dos sistemas possui uma estrutura ligada à uma estrutura decisional (decisões tomadas dentro do sistema). Sistemas são fechados operativamente, mas abertos cognitivamente (para tudo do meio ambiente, tudo que está fora do sistema do direito). Se permite a entrada das informações relevantes. (há informações que não se adaptam com a estrutura do sistema).
O sistema do direito funciona com critérios que definem o que pode ser admitido, o procedimento que será realizado. Precisa se relacionar com o meio ambiente para entender ao máximo o que acontece na realidade para aumentar a complexidade da situação e resolver os casos de forma mais ampla (?)
Busca estudos de um antropólogo chamado Levi Strauss que identifica que a comunicação humana é caracterizada por uma binariedade. Uma negação e uma afirmação. Luhmann cria a idéia de um código binario. O que seria permitido a ingressar no sistema do direito e o que não seria permitido, uma afirmação e uma negação. Temos aquilo que é direito e o que não é direito, ou seja aquilo que vai ou nao ser usado para resolver os casos.
Quando percebemos que cada um dos sistemas trabalha com um código binário percebemos as infinitas decisões que se pode ter, as diversas maneiras de se comunicar através dessa decição. É esta decisão, e não todas as demais possibilidades que será comunicada. Assim os sistemas se comunicam para tentar reduzir a complexidade dentro dos outros sistemas.
Luhmann faz um estudo específico da estrutura decisional do sistema do direito. Diz que esta está ligada às organizações específicas, programas condicionais (num esquema "se... então" - condição ligada a uma consequência). O caráter normativo do direito está consubstanciado nessa estrutura. Diferente da sociologia clássica e teorias que veem o direito como uma teoria evolucional, Luhmann acredita que o direito não tem essa caracteristica de evolução, para ele os critérios de decisão são extremamente simples. Ele não trabalha com o dever ser. (para ele nao tem sentido em falar de sociedade no passado e no presente). Quando entramos com uma ação estamos falando do futuro. A única certeza que temos é de que vai haver uma decisão, não se sabe qual. ( o que está previsto pode não se concretizar. Durante o tramite tudo pode mudar, inclusive os critérios de decisão). O direieto aqui é (e assim a propria sociedade) contingente.
Para Luhmann direito é aquilo que hoje o sistema da politica informa ao sistema do direito como critério de decisão. A teoria do Luhmann coloca acima do dever ser e da segurança juridica ( que neste caso não existe, ja que não há certeza alguma sobre a decisão) o resolver os problemas ligados aos aspectos juridicos que existem nos eventos da sociedade que ocorrem no meio ambiente. Para ele o que importa são os aspectos decisionais. Quando falamos em conflito juridico, este só existe fora do sistema do direito. Existe no meio ambiente. Quando ingressa no sistema do direito, se transforma em processo. O conflito não é juridico, é um evento que acontece dentro da sociedade que nada tem de relação com o sistema do direito. Só se relaciona a partir que uma das partes busca o sistema do direito para resolver este conflito, transformando-o em um processo como todos os outros. Deliberando uma decisão, o sistema do direito cumpre seu papel e reduz complexidade aparente de tal conflito, e assim da sociedade.
Há aquilo que está em conformidade com o direito e o que está em desconformidade com o direito ( e aí está fora do sistema).
O sistema da religião por exemplo, é igual. Somente as questoes religiosas fazem parte deste sistema, o que não tem a ver não faz parte.
Os sistemas estão em ampla relação.
Sistema = estrutura + função.
Cada sistema especifico é um elemento da estrutura e cada um deles tem uma função para desempenhar na sociedade ( resolver um problema específico) - Reduzir a complexidade.
Autopoese - este conceito vem dos estudos de 2 biólogos da década de 70 que fizeram pesquisas sobre neurologia (?). Maturana e Varela.
- Palavra vem do grego e significa - por si próprio (auto) - produção (poese). O Ser vivo é constituido dos próprios elementos que o constroem. Ele já tem todos os elementos necessários para existir.
- Ser vivo se adapta ao meio ambiente pois já possui os meios/elementos necessários para realizar esta adaptação.
para Luhmann os sistemas sociais são fechados autopoiéticamente. Isso significa que os sistemas são autônomos. Possuem tudo que precisam para sobreviver, mas precisam do ambiente para se desenvolver, atualizar, etc. Cada um dos sistemas possui uma estrutura ligada à uma estrutura decisional (decisões tomadas dentro do sistema). Sistemas são fechados operativamente, mas abertos cognitivamente (para tudo do meio ambiente, tudo que está fora do sistema do direito). Se permite a entrada das informações relevantes. (há informações que não se adaptam com a estrutura do sistema).
O sistema do direito funciona com critérios que definem o que pode ser admitido, o procedimento que será realizado. Precisa se relacionar com o meio ambiente para entender ao máximo o que acontece na realidade para aumentar a complexidade da situação e resolver os casos de forma mais ampla (?)
Busca estudos de um antropólogo chamado Levi Strauss que identifica que a comunicação humana é caracterizada por uma binariedade. Uma negação e uma afirmação. Luhmann cria a idéia de um código binario. O que seria permitido a ingressar no sistema do direito e o que não seria permitido, uma afirmação e uma negação. Temos aquilo que é direito e o que não é direito, ou seja aquilo que vai ou nao ser usado para resolver os casos.
Quando percebemos que cada um dos sistemas trabalha com um código binário percebemos as infinitas decisões que se pode ter, as diversas maneiras de se comunicar através dessa decição. É esta decisão, e não todas as demais possibilidades que será comunicada. Assim os sistemas se comunicam para tentar reduzir a complexidade dentro dos outros sistemas.
Luhmann faz um estudo específico da estrutura decisional do sistema do direito. Diz que esta está ligada às organizações específicas, programas condicionais (num esquema "se... então" - condição ligada a uma consequência). O caráter normativo do direito está consubstanciado nessa estrutura. Diferente da sociologia clássica e teorias que veem o direito como uma teoria evolucional, Luhmann acredita que o direito não tem essa caracteristica de evolução, para ele os critérios de decisão são extremamente simples. Ele não trabalha com o dever ser. (para ele nao tem sentido em falar de sociedade no passado e no presente). Quando entramos com uma ação estamos falando do futuro. A única certeza que temos é de que vai haver uma decisão, não se sabe qual. ( o que está previsto pode não se concretizar. Durante o tramite tudo pode mudar, inclusive os critérios de decisão). O direieto aqui é (e assim a propria sociedade) contingente.
Para Luhmann direito é aquilo que hoje o sistema da politica informa ao sistema do direito como critério de decisão. A teoria do Luhmann coloca acima do dever ser e da segurança juridica ( que neste caso não existe, ja que não há certeza alguma sobre a decisão) o resolver os problemas ligados aos aspectos juridicos que existem nos eventos da sociedade que ocorrem no meio ambiente. Para ele o que importa são os aspectos decisionais. Quando falamos em conflito juridico, este só existe fora do sistema do direito. Existe no meio ambiente. Quando ingressa no sistema do direito, se transforma em processo. O conflito não é juridico, é um evento que acontece dentro da sociedade que nada tem de relação com o sistema do direito. Só se relaciona a partir que uma das partes busca o sistema do direito para resolver este conflito, transformando-o em um processo como todos os outros. Deliberando uma decisão, o sistema do direito cumpre seu papel e reduz complexidade aparente de tal conflito, e assim da sociedade.
Há aquilo que está em conformidade com o direito e o que está em desconformidade com o direito ( e aí está fora do sistema).
O sistema da religião por exemplo, é igual. Somente as questoes religiosas fazem parte deste sistema, o que não tem a ver não faz parte.
Os sistemas estão em ampla relação.
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