Althusser faz um resgate do potencial da teoria marxista.
Mostra o que é o modo de produção que se manifesta dentro da infraestrutura.
A partir da mais valia os capitalistas criam condições de reestruturar os meios de produção.
O aparelho ideológico exerce função importantíssima para manter o status quo do modo de produção.
Aparelhos Ideológicos do Estado
A sociedade se manifesta em sua superestrutura através dos AIE.
Qual é a forma em que os aparelhos funcionam?
Não confundir modelo de Estado com aparelho do Estado.
O aparelho repressivo funciona de forma repressiva porque seu modelo é assim.
O Direito é o único aparelho ideológico e repressivo.
Diferenças entre Aparelho Instrumental do Aparelho Repressivo:
O Aparelho Repressivo é único e de domínio público, enquanto que no Aparelho Ideológico ocorre uma pluralidade e na maioria das vezes de caráter privado.
No Aparelho Repressivo ocorre violência e no Aparelho Ideológico o domínio se dá pela ideologia.
A Igreja exercia várias funções que atualmente são exercidas por outros aparelhos ideológicos.
O Aparelho Ideológico dominante nas relações capitalistas é o Escolar, pois, segundo Althusser, é o meio pelo qual introduz-se às forças produtivas e ao modo de produção capitalista, além de ser o Aparelho Ideológico que acompanha por mais tempo os membros da sociedade.
Se cada aparelho ideológico tem sua particularidade, de onde vem a particularidade ou peculiaridade da ideologia dominante? Nem Althusser respondeu a essa questão. A ideologia dominante determina a particularidade dos demais aparelhos ideológicos, entretanto não se sabe quem determina a particularidade da ideologia dominante.
Sugerida a possibilidade de tal particularidade ser proveniente dos detentores do poder do Estado, tal possibilidade foi refutada pelo Abili. (Grifo meu).
Tanto Gramsci quanto Althusser seguem uma corrente sociológica que determina o conceito do conflito social (Marx).
A ideologia mostra uma idéia falsa da realidade objetivando a alienação (Marx).
Quais os mecanismos que a ideologia se apresenta perante à sociedade?
Althusser procura verificar quais seriam esses mecanismos.
A ideologia não tem uma história própria (Althusser).
Na verdade quem tem história são as relações de produção.
A ideologia é omni-histórica, ou seja, contempla todas as histórias.
“A ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência”.
“O objeto da ideologia não é o mundo, mas a relação do sujeito com o mundo, mais precisamente, com as condições reais de existência”.
“A ideologia tem uma existência material e a ideologia sempre se manifesta em um aparelho e as suas práticas de seus aparelhos”.
“A ideologia interpela os indivíduos como sujeitos”.
(Althusser)
Duas teses:
"Não existe prática senão através de e sob uma ideologia".
"Não existe ideologia senão através do sujeito e para os sujeitos".
Portanto a ideologia se manifesta a partir do momento em que o sujeito admite aquela ideologia que lhe está sendo imposta.
“O Direito é um sistema de regras codificadas que são aplicadas”. (Althusser)
A saturação e a não-contradição são as duas regras básicas do Direito segundo Althusser.
O Direito dentro do sistema detem todos os elementos necessários para solucionar uma determinada questão que lhe é apresentada.
O conteúdo do Direito é regular as relações de produção e contempla elementos não jurídicos, cujo conteúdo se encontra fora do Direito.
Ele regula as condições de quem tem a propriedade do modo de produção.
O caráter repressivo do Direito se manifesta a partir do Estado.
Althusser questiona como as pessoas observam o Direito e contesta o fato de elas observarem o Direito somente pela coerção.
Althusser tenta desvendar quais outros meios fazem com que as pessoas obedeçam ou observem ao Direito.
A ideologia moral funciona como reforço para que as pessoas cumpram suas obrigações junto à sociedade.
“O Direito é um sistema de regras coerente e saturado que reflete o modo de produção e se faz cumprir por força do aparelho repressivo e do aparelho ideológico político suplementado pela moral”. (Althusser)
No Xerox: Dois exercícios de fixação para próxima aula.
Texto do M. Canoy e de uma mulher lá que não deu para anotar o nome são os mais relevantes a serem trabalhados.
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