⇨Trazer o Código Civil.
Bibliografia de apoio:
⇨CARLOS ALBERTO DE (?) MOTTA PINTO –
⇨FRANCISCO AMARAL – Direito Civil – Introdução. Ed. Renovar.
⇨GUSTAVO TREPEDINO(?) – A parte geral do novo Código Civil- Estudos na nova perspectiva do direito civil (??)
⇨ PAULO (LUÍS NETO) LOBO – Teoria Geral do Direito Civil
⇨Parte geral de um Código Civil – Qual o sentido da existência de uma? ( não são todos os códigos que a contém)
↳Era da codificação – tentar sistematizar o direito. Código Napoleônico e Alemão (caráter técnico). Codificações tardias como a Brasileira. No Alemão surge a ideia de uma parte geral. ↳ Escola da Pandectistica (Savgni) – preocupação de criar um direito tecnicamente bom, tentativa de perfeição. Começam a trabalhar com a ideia de conceitos, que o direito poderia ser reduzido a conceitos abstratos a partir dos quais fosse possível reduzir as regras. Ideia de descolamento da realidade. Facilitar a operabilidade do direito.
↳ O direito civil cuidaria de família, propriedade e contrato, num sentido material. Seria preciso criar institutos abstratos, como o negócio jurídico, que facilitasse cuidar desta parte do direito.
↳ Na parte especial do código brasileiro esta o contexto/rc, direitos reais, de família e de sucessão.
↳ A parte geral apresenta os conceitos abstratos que não regulam propriamente família, propriedade e contrato. Só facilitam a aplicação das regras que se encontram na parte especial. Facilitam a operação do direito.
⇨Relação Jurídica – Elementos externos e internos.
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